Saudades sempre...

Caríssimos altoparnaibanos,

Trago hoje minha última manifestação neste blog.

Este endereço eletrônico foi criado com o objetivo de se tornar um elo eficiente entre o Ministério Público e a sociedade de Alto Parnaíba e durante exato um ano que estive à frente desta Promotoria ele cumpriu o seu papel. Aqui foram postados assuntos de interesse de toda a comunidade, divulgados projetos e ações do Ministério Público em Alto Parnaíba, artigos jurídicos, informações sobre a comarca, além de ter também inaugurado dois espaços virtuais inéditos no Parquet maranhense: o cadastro de movimentação de procedimentos e um ícone para representações via internet. No primeiro, a comunidade e o Conselho Superior do Ministério Público puderam acompanhar em tempo real as deliberações e conclusões prolatadas por mim nos procedimentos administrativos que tramitavam na Promotoria; e no segundo, a comunidade pôde representar ao Ministério Público acerca de qualquer interesse coletivo lesado e que demandasse a nossa atuação, sem ter que se deslocar até a Promotoria.

Enfim, este blog cumpriu o seu desiderato e mais do que isso, tornou-nos mais cúmplices do nosso próprio destino em Alto Parnaíba, fazendo-nos mais unidos na construção da cidade onde desejávamos viver.

Hoje chego ao ocaso de minha passagem por essa terra e é preciso dizer adeus!

A propósito, quando de meu discurso de despedida da comarca de Urbano Santos, disse que tinha certeza que quando de Alto Parnaíba partisse, sertir-me-ia da forma como me sentira naquele momento de despedida: morrendo um pouco.

Mas em minha despedida de Alto Parnaíba me senti um pouco mais do que isso. Naquele nosso último contato, na palestra que proferi na Câmara Municipal em 21 de fevereiro, um dia antes de entrar de férias, mais do que estar morrendo um pouco, senti-me deixando a comarca onde mais tive prazer de ser Promotor de Justiça.

Nossa sintonia foi tão perfeita que naquele dia anunciei a palestra uma só vez na rádio, fazendo questão de não dizer o tema antecipadamente, e quando chegou a hora estavam todos vocês lá: trabalhadores rurais, fazendeiros, advogados, assistentes sociais, classe política, religiosos, comerciantes, jovens, idosos, enfim, todos os representantes do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada. E longe de falar sobre Direito como nas outras vezes, abri meu coração para passar-lhes impressões minhas sobre os sentimentos mais caros ao homem: ética, solidariedade, amizade, paciência, tolerância, amor, perdão e justiça.

Abri meu coração e me desvelei a vocês como a um amigo íntimo: sem medos. Fi-lo em tom de despedida porque desconfiava que aquele momento poderia ser a última oportunidade de estarmos juntos em minha vida.

Caríssimos,

Antes de ir para Alto Parnaíba conversei com alguns colegas que por aí passaram e todos eles – Marco Aurélio, Coroba e Laert – me falaram dessa terra com a voz embargada pela emoção da lembrança. Não entendi no momento, mas hoje também não consigo falar de Alto Parnaíba de forma diferente, sem deixar de me emocionar. Sinto-me integrante de um rol especial: o dos "Promotores do Alto Parnaíba". E só entenderá esse sentimento quem um dia fincar os pés nessa terra e sentir no corpo as águas do Parnaíba ainda virgens, alheias ao homem, sem ainda entender para onde e porque correm.

Mas uns ciclos se fecham para que outros se abram. O meu, ou melhor, o nosso fechou-se em 23 de maio de 2008.

Só tenho a agradecer a Deus pelo aprendizado e pela experiência de ter servido ao povo mais afastado da capital maranhense, de ter levado a mensagem do Ministério Público a uma gente tão sofrida, mas trabalhadora, educada e empreendedora.

Espero e desejo imensamente que o destino de vocês seja coroado de imenso júbilo e que saibam fazer as escolhas certas.

Muito obrigado por tudo!

Adeus Alto Parnaíba... ou até logo – quem sabe!

Estarei na Promotoria de Barreirinhas sempre disponível através dos seguintes contatos:
Telefax: (98) 3349-1114
E-mail: jmarcio_alves@terra.com.br

Saudades sempre,

José Márcio Maia Alves
Promotor de Justiça de Barreirinhas

Barreirinhas

Caríssimos,

No dia 23 de maio de 2008, o Conselho Superior do Ministério Público acatou pedido formulado por mim, de remoção para a Comarca de Barreirinhas. Desde o dia 27 último, portanto, data em que entrei em exercício naquela Promotoria, não sou mais Promotor de Alto Parnaíba.

Com mais calma e mais adiante farei minha última postagem neste blog em que agradecerei todo o apoio dos altoparnaibanos e farei uma exposição da gratificante experiência de ter servido a essa comunidade como representante do Ministério Público local.

Por ora, a Promotoria de Justiça de Alto Parnaíba terá à frente o Promotor de Balsas, Dr. Rosalvo, que a acumulará até outra designação da Procuradoria ou titularização de algum colega a ser aprovado no próximo concurso, já que Alto Parnaíba ocupa agora a categoria inicial na organização do Ministério Público e da Magistratura.

Desde já obrigado por tudo! Em breve retornarei a este blog numa derradeira oportunidade.

José Márcio Maia Alves

Promotor de Justiça de Barreirinhas

Em sintonia...

Na quarta-feira, dia 21 de fevereiro, às 19h, na Câmara Municipal, a Promotoria de Justiça de Alto Parnaíba apresentou um relatório parcial das providências tomadas acerca das representações feitas na audiência pública do “Fórum Permanente de Defesa dos Interesses Coletivos”, ocorrida no mês de agosto de 2007.

Em seguida promoveu um encontro com a comunidade local em que estiveram em pauta temas como ética, solidariedade, amizade, paciência, tolerância, amor, perdão e justiça. A comunidade foi convidada a pensar junto com o Promotor sobre como trabalhar da melhor forma esses sentimentos e usá-los em seu próprio benefício no trato com o semelhante, com o Poder Público e com as Instituições.

O Promotor de Justiça José Márcio Maia Alves sustentou o painel “Um pacto pela ética nas relações sociais: Poder Público e Sociedade em sintonia pela solidariedade” que serviu de base para uma troca de idéias e percepções interessantes e prazerosas tanto para o público quanto para a equipe da Promotoria de Justiça.

O encontro contou com recursos audiovisuais, já demonstrando como deverão ser as palestras promovidas no bojo do “Projeto Moringa”, que será implantado em Alto Parnaíba a partir do segundo trimestre de 2008. Este projeto visa debelar a ociosidade dos jovens da comarca envolvendo-os em atividades interativas, oficinas, grupos de dança, teatro, capoeira e de música, além de informá-los sobre diversos temas com palestras que, além de educativas, deverão ser um entretenimento para o público.

O Ministério Público objetiva com essa iniciativa a promoção de uma sociedade cada vez mais ativa e participativa e que saiba defender seus interesses com equilíbrio perante o Poder Público.

De olho!

Tramita na Promotoria de Justiça a representação nº 30/2007-PJAP, objeto de reclamação formulada na ocasião do "Fórum Permanente de Defesa dos Interesses Coletivos de Alto Parnaíba" (22/08/2007). Naquela ocasião, integrantes do Conselho Municipal de Saúde reivindicaram o direito de tomar conhecimento da prestação de contas do Hospital e Maternidade São Geraldo (HMSG) acerca dos recursos rebecido pelo SUS por aquele Hospital, via convênio com o Governo de Estado, destinados a aplicação no atendimento da saúde pública local.

A diretoria do HMSG negava-se a disponibilizar a prestação de contas ao CMS sob o argumento de que o Município não é parte no convênio e que as apresentava regularmente à Secretaria de Estado da Saúde, que seria a destinatária única responsável por recebê-las.

Analisando juridicamente a questão, a Promotoria de Justiça emitiu nota técnica esta semana nos autos da representação em que demonstra que, embora os recursos sejam oriundos da cota do Estado, trata-se de verba do SUS aplicada no município e que deve se submeter ao controle social da comunidade local, tudo conforme o que sugere o art. 198, da Constituição Federal, o art. 7º, da Lei nº 8.080/90 e, mais recentemente, o "Pacto pela saúde", anexo à Portaria nº 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006, do Ministério da Saúde.

A diretoria do HMSG foi notificada para comparecer à Promotoria no dia 13/02/2008 para firmar compromisso de ajustamento de conduta nos termos da nota técnica, obrigando-se a disponibilizar ao CMS a prestação de contas dos recursos recebidos mediante convênio para o atendimento da saúde pública em Alto Parnaíba. O não-acatamento dos termos da nota técnica sujeitará o HMSG a ação civil pública para obrigá-lo a disponibilizar as contas sob pena de pagamento de multa pelo descumprimento, sem prejuízo, ainda, de serem apuradas as responsabilidades civil, administrativa e penal de seus direitores em razão da recusa.

"Ficar de olho" nos recursos da saúde é função sim do Conselho Municipal e a Promotoria procurará garantir o exercício pleno dessa atribuição!

Em tempo: O Diretor do HSMG, Dr. Geraldo de Souza Costa, assinou o Compromisso de Ajustamento de Conduta nesta quarta-feira, 13/02/2008. A Promotoria já encaminhou ofício ao Conselho Municipal de Saúde dando-lhe conhecimento do TAC, da Nota Técnica nº 01/2008-PJAP e solicitando que exerça o seu munus fiscalizatório.

Complemento em 15/02/2008. O Promotor.