Saudades sempre...

Caríssimos altoparnaibanos,

Trago hoje minha última manifestação neste blog.

Este endereço eletrônico foi criado com o objetivo de se tornar um elo eficiente entre o Ministério Público e a sociedade de Alto Parnaíba e durante exato um ano que estive à frente desta Promotoria ele cumpriu o seu papel. Aqui foram postados assuntos de interesse de toda a comunidade, divulgados projetos e ações do Ministério Público em Alto Parnaíba, artigos jurídicos, informações sobre a comarca, além de ter também inaugurado dois espaços virtuais inéditos no Parquet maranhense: o cadastro de movimentação de procedimentos e um ícone para representações via internet. No primeiro, a comunidade e o Conselho Superior do Ministério Público puderam acompanhar em tempo real as deliberações e conclusões prolatadas por mim nos procedimentos administrativos que tramitavam na Promotoria; e no segundo, a comunidade pôde representar ao Ministério Público acerca de qualquer interesse coletivo lesado e que demandasse a nossa atuação, sem ter que se deslocar até a Promotoria.

Enfim, este blog cumpriu o seu desiderato e mais do que isso, tornou-nos mais cúmplices do nosso próprio destino em Alto Parnaíba, fazendo-nos mais unidos na construção da cidade onde desejávamos viver.

Hoje chego ao ocaso de minha passagem por essa terra e é preciso dizer adeus!

A propósito, quando de meu discurso de despedida da comarca de Urbano Santos, disse que tinha certeza que quando de Alto Parnaíba partisse, sertir-me-ia da forma como me sentira naquele momento de despedida: morrendo um pouco.

Mas em minha despedida de Alto Parnaíba me senti um pouco mais do que isso. Naquele nosso último contato, na palestra que proferi na Câmara Municipal em 21 de fevereiro, um dia antes de entrar de férias, mais do que estar morrendo um pouco, senti-me deixando a comarca onde mais tive prazer de ser Promotor de Justiça.

Nossa sintonia foi tão perfeita que naquele dia anunciei a palestra uma só vez na rádio, fazendo questão de não dizer o tema antecipadamente, e quando chegou a hora estavam todos vocês lá: trabalhadores rurais, fazendeiros, advogados, assistentes sociais, classe política, religiosos, comerciantes, jovens, idosos, enfim, todos os representantes do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada. E longe de falar sobre Direito como nas outras vezes, abri meu coração para passar-lhes impressões minhas sobre os sentimentos mais caros ao homem: ética, solidariedade, amizade, paciência, tolerância, amor, perdão e justiça.

Abri meu coração e me desvelei a vocês como a um amigo íntimo: sem medos. Fi-lo em tom de despedida porque desconfiava que aquele momento poderia ser a última oportunidade de estarmos juntos em minha vida.

Caríssimos,

Antes de ir para Alto Parnaíba conversei com alguns colegas que por aí passaram e todos eles – Marco Aurélio, Coroba e Laert – me falaram dessa terra com a voz embargada pela emoção da lembrança. Não entendi no momento, mas hoje também não consigo falar de Alto Parnaíba de forma diferente, sem deixar de me emocionar. Sinto-me integrante de um rol especial: o dos "Promotores do Alto Parnaíba". E só entenderá esse sentimento quem um dia fincar os pés nessa terra e sentir no corpo as águas do Parnaíba ainda virgens, alheias ao homem, sem ainda entender para onde e porque correm.

Mas uns ciclos se fecham para que outros se abram. O meu, ou melhor, o nosso fechou-se em 23 de maio de 2008.

Só tenho a agradecer a Deus pelo aprendizado e pela experiência de ter servido ao povo mais afastado da capital maranhense, de ter levado a mensagem do Ministério Público a uma gente tão sofrida, mas trabalhadora, educada e empreendedora.

Espero e desejo imensamente que o destino de vocês seja coroado de imenso júbilo e que saibam fazer as escolhas certas.

Muito obrigado por tudo!

Adeus Alto Parnaíba... ou até logo – quem sabe!

Estarei na Promotoria de Barreirinhas sempre disponível através dos seguintes contatos:
Telefax: (98) 3349-1114
E-mail: jmarcio_alves@terra.com.br

Saudades sempre,

José Márcio Maia Alves
Promotor de Justiça de Barreirinhas

Barreirinhas

Caríssimos,

No dia 23 de maio de 2008, o Conselho Superior do Ministério Público acatou pedido formulado por mim, de remoção para a Comarca de Barreirinhas. Desde o dia 27 último, portanto, data em que entrei em exercício naquela Promotoria, não sou mais Promotor de Alto Parnaíba.

Com mais calma e mais adiante farei minha última postagem neste blog em que agradecerei todo o apoio dos altoparnaibanos e farei uma exposição da gratificante experiência de ter servido a essa comunidade como representante do Ministério Público local.

Por ora, a Promotoria de Justiça de Alto Parnaíba terá à frente o Promotor de Balsas, Dr. Rosalvo, que a acumulará até outra designação da Procuradoria ou titularização de algum colega a ser aprovado no próximo concurso, já que Alto Parnaíba ocupa agora a categoria inicial na organização do Ministério Público e da Magistratura.

Desde já obrigado por tudo! Em breve retornarei a este blog numa derradeira oportunidade.

José Márcio Maia Alves

Promotor de Justiça de Barreirinhas

Em sintonia...

Na quarta-feira, dia 21 de fevereiro, às 19h, na Câmara Municipal, a Promotoria de Justiça de Alto Parnaíba apresentou um relatório parcial das providências tomadas acerca das representações feitas na audiência pública do “Fórum Permanente de Defesa dos Interesses Coletivos”, ocorrida no mês de agosto de 2007.

Em seguida promoveu um encontro com a comunidade local em que estiveram em pauta temas como ética, solidariedade, amizade, paciência, tolerância, amor, perdão e justiça. A comunidade foi convidada a pensar junto com o Promotor sobre como trabalhar da melhor forma esses sentimentos e usá-los em seu próprio benefício no trato com o semelhante, com o Poder Público e com as Instituições.

O Promotor de Justiça José Márcio Maia Alves sustentou o painel “Um pacto pela ética nas relações sociais: Poder Público e Sociedade em sintonia pela solidariedade” que serviu de base para uma troca de idéias e percepções interessantes e prazerosas tanto para o público quanto para a equipe da Promotoria de Justiça.

O encontro contou com recursos audiovisuais, já demonstrando como deverão ser as palestras promovidas no bojo do “Projeto Moringa”, que será implantado em Alto Parnaíba a partir do segundo trimestre de 2008. Este projeto visa debelar a ociosidade dos jovens da comarca envolvendo-os em atividades interativas, oficinas, grupos de dança, teatro, capoeira e de música, além de informá-los sobre diversos temas com palestras que, além de educativas, deverão ser um entretenimento para o público.

O Ministério Público objetiva com essa iniciativa a promoção de uma sociedade cada vez mais ativa e participativa e que saiba defender seus interesses com equilíbrio perante o Poder Público.

De olho!

Tramita na Promotoria de Justiça a representação nº 30/2007-PJAP, objeto de reclamação formulada na ocasião do "Fórum Permanente de Defesa dos Interesses Coletivos de Alto Parnaíba" (22/08/2007). Naquela ocasião, integrantes do Conselho Municipal de Saúde reivindicaram o direito de tomar conhecimento da prestação de contas do Hospital e Maternidade São Geraldo (HMSG) acerca dos recursos rebecido pelo SUS por aquele Hospital, via convênio com o Governo de Estado, destinados a aplicação no atendimento da saúde pública local.

A diretoria do HMSG negava-se a disponibilizar a prestação de contas ao CMS sob o argumento de que o Município não é parte no convênio e que as apresentava regularmente à Secretaria de Estado da Saúde, que seria a destinatária única responsável por recebê-las.

Analisando juridicamente a questão, a Promotoria de Justiça emitiu nota técnica esta semana nos autos da representação em que demonstra que, embora os recursos sejam oriundos da cota do Estado, trata-se de verba do SUS aplicada no município e que deve se submeter ao controle social da comunidade local, tudo conforme o que sugere o art. 198, da Constituição Federal, o art. 7º, da Lei nº 8.080/90 e, mais recentemente, o "Pacto pela saúde", anexo à Portaria nº 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006, do Ministério da Saúde.

A diretoria do HMSG foi notificada para comparecer à Promotoria no dia 13/02/2008 para firmar compromisso de ajustamento de conduta nos termos da nota técnica, obrigando-se a disponibilizar ao CMS a prestação de contas dos recursos recebidos mediante convênio para o atendimento da saúde pública em Alto Parnaíba. O não-acatamento dos termos da nota técnica sujeitará o HMSG a ação civil pública para obrigá-lo a disponibilizar as contas sob pena de pagamento de multa pelo descumprimento, sem prejuízo, ainda, de serem apuradas as responsabilidades civil, administrativa e penal de seus direitores em razão da recusa.

"Ficar de olho" nos recursos da saúde é função sim do Conselho Municipal e a Promotoria procurará garantir o exercício pleno dessa atribuição!

Em tempo: O Diretor do HSMG, Dr. Geraldo de Souza Costa, assinou o Compromisso de Ajustamento de Conduta nesta quarta-feira, 13/02/2008. A Promotoria já encaminhou ofício ao Conselho Municipal de Saúde dando-lhe conhecimento do TAC, da Nota Técnica nº 01/2008-PJAP e solicitando que exerça o seu munus fiscalizatório.

Complemento em 15/02/2008. O Promotor.

Boas Festas!

Nos termos do ATO nº 665/2007-GPGJ o Ministério Público do Maranhão está de recesso desde o dia 19/12/2007 até o dia 30/12/2007, devendo os Órgãos de administração, como a Promotoria de Justiça de Alto Parnaíba, dispor acerca da escala de trabalho dos seus servidores.

Assim, informo à população que a Promotoria de Justiça de Alto Parnaíba resolveu adotar sistema de plantão permanente, devendo os casos urgentes serem levados à Promotoria das 8h às 12h e das 14h às 18h durante todo o período de recesso, comunicados através dos telefones (89) 3569-7299, 3569-7294 ou pelo e-mail: pjaltoparnaiba@terra.com.br .

Em qualquer caso, podem procurar o servidor Adriano Alves de Almeida, que fará o devido encaminhamento e contato comigo em qualquer dia ou horário.

Informo que a partir do dia 07/01/2008 estarei de férias, mas no dia 16/01/2008 já devo estar de volta a Alto Parnaíba, pois embora tenha direito a 02 meses de férias, pretendo requerer interrupção desse período a partir do dia 16 para voltar o mais rápido possível ao trabalho, de forma a melhor atender a população que ficará sob os serviços de Promotor de Justiça substituto por semente 07 dias.

A Promotoria de Justiça de Alto Parnaíba deseja um feliz natal a todos e um ano de 2008 cheio de paz e saúde!

Boas festas!

SubEstação de Alto Parnaíba

Ontem, às 9h, foi inaugurada a SubEstação de Alto Parnaíba. A obra é parte de várias providências que a CEMAR está tomando em conjunto com a CEPISA no sentido de melhorar o nível de tensão elétrica oferecido para as unidades consumidoras de Alto Parnaíba. Mas segundo informou à Promotoria o Sr. Cosme Cezário, Gerente da Unidade Técnica do Sul - CEMAR, no bojo do Inquérito Civil nº 08/2007-PJAP, a SubEstação ainda não acabará com as eventuais baixas de tensão nos horários de pico, entre as 18h e as 20h e 30min.

A SubEstação suporte que atende Alto Parnaíba continua em Elizeu Martins/PI e a perda de tensão da linha, que até chegar a Alto Parnaíba passava pelas SubEstações de Bom Jesus, Gilbués, Redenção e Santa Filomena, continua. A única diferença é que agora, antes de a linha chegar à SubEstação de Santa Filomena, há uma bifurcação que a divide entre aquela cidade e nosso Município. A partir daí a nossa linha segue agora para a nossa SubEstação. Só houve então a supressão de uma SubEstação, que foi substituída pela SubEstação local.

Mas mesmo sendo pequena a mudança, os técnicos me garantiram que a tensão deve melhorar um pouco porque o transformador de Santa Filomena que deveria baixar a tensão de 34,5kv para 13,8kv tinha uma potência de tão-somente 1MVA. O de Alto Parnaíba tem potência de 5MVA. Isso significa que o nível de perda de tensão aqui agora será bem menor.

Para entender melhor, vale explicar que a tensão elétrica que deve chegar aos postes da ruas deve ser de no mínimo de 13,8kv para que o transformador de rua a converta ao nível que oscile entre 201v e 229v, níveis exigidos pela ANEL, e assim seja repassa às casas. Em razão da sobrecarga de demanda do transformador de Santa Filomena, que atendia Alto Parnaíba, essa tensão acabava chegando a menor nos postes, que consequentemente repassavam uma tensão abaixo do ideal para as unidades consumidoras (casas), na ordem 187,7v a 200,1v, no horário de pico. Isso deve melhorar agora, como de fato já tenho constatado ontem e hoje à noite.

Mas, segundo a CEMAR e a CEPISA a obra que melhorará mais ainda o nível de tensão local será a energização de uma nova linha de transmissão entre Elizeu Martins e Bom Jesus, que atenderá Alto Parnaíba. A sobrecarga que hoje é suportada por uma linha de transmissão será dividida por duas, o que melhorará a tensão elétrica em todos os municípios atendidos pela rede. A energização dessa linha está prevista para até o dia 31 deste mês e não mais para o dia 15, como anunciado na postagem "energia: o velho problema".

Depois disso a CEMAR começará a fazer um levantamento da distruição da demanda por transformadores nos postes de Alto Parnaíba para identificar possíveis sobrecargas para redimencioná-la de forma a melhorar de vez o nível de tensão oferecido. Esse processo deve iniciar em janeiro e concluído até julho de 2008, segundo informações do Gerente da CEMAR.

A Promotoria de Justiça ouviu o Gerente da CEMAR e requisitou uma aferição de tensão elétrica por uma semana em vários pontos da cidade para verificar se a baixa e oscilação de tensão ainda está acontecendo em horários de pico para, com base no relatório da CEMAR, poder avaliar a possibilidade de arquivar o Inquérito Civil nº 08/2007-PJAP que tramita nesta Promotoria e que trata do problema ou de propor a devida ação civil pública em caso de verificar que o problema está persistindo.

O exemplo de Timbiras

Dr. Edílson Santana

Promotor de Justiça de Timbiras

Há duas semanas vi uma matéria em programa jornalístico local em que noticiava a atuação do colega Edílson Santana, Promotor de Justiça de Timbiras/MA, junto à zona rural daquela comarca.

Em iniciativa semelhante ao nosso "Fórum Permanente de Defesa dos Interesses Coletivos", o Dr. Edílson vai às comunidades rurais colher da população as reclamações de interesse coletivo para tentar resolvê-las junto ao Poder Executivo municipal ou perante outros responsáveis pelos problemas detectados. A título de exemplo, a reportagem pontuou a falta de água e de escolas em um povoado de Timbiras, problemas constatados in loco pelo Promotor, que disse que tomaria as seguintes providências: iria fazer contato com a Prefeitura para tentar resolvê-los informalmente e, só em caso de insucesso, instauraria o procedimento adequado para exigir a solução via compromisso de ajustamento de conduta ou ação civil pública.

Exemplos como o do colega Edílson Santana só dignificam o Ministério Público. Não é possível ainda conceber hoje a atuação encastelada do Promotor de Justiça, que não vai aonde o problema está e que não se permite sentir de perto a aflição daqueles a quem deve servir enquanto defensor da coletividade.

Parabéns, Dr. Edílson Santana!